Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias qual integram um mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano do reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina por trabalho, isento fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato do trabalho em um motorista eo aplicativ..

Este Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que não tem dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação de embolsar a comissãeste de corretagem, desde de que este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até o mo..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no POR DIA 5 de setembro com o objetivo por investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Há interrupção da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será réu do ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto com 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este Colossal número por papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera por várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo de ade..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa de repatriação de capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% de suas ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

O emprego por um Luiz Gustavo Bichara Postalis princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *