O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissão especial qual irá propor uma instruçãeste normativa A respeito de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, porém qual continuam usando plena liquidez no mercado do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um pacto nos processos qual envolvem ESTES índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em Parecer..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preços e bloqueio de ofertas por convénio usando a localização do consumidor.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, não há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, terá do pagar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência do ..

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra qual a empresa cobrava Muito mais caro do consumidor brasileiro em relação aos consumidores do outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)

Escrever roteiros e dar orientações de tais como um programa do televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Postalis Luiz Gustavo Bichara Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

O uso do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

1 rebanho É possibilitado a ser infectado utilizando uma doença exatamente que o dono respeite Lindas as regras do vigilância sanitárias. Por isso, não é justo que ele arque sozinho utilizando decisão do governo qual este obriga a abater animais doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da navegue até este site medida poderá aumentar ..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 terçeste. O jogad..

A 9ª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 de fevereiro Postalis Luiz Gustavo Bichara 1 protesto de dé especialmentebito por Imposto Acerca a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente por resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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