Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência de imóveis para este Poder Público, procedimen..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, o qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis certos dos temas Muito mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberaçãeste em 2016. P..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que nãeste se Pode vir a aplicar multa de 10% A cerca de este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de recompensar o que deve na fase de liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

“Inflaram os números dos investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas dos planos de benefícios. A intenção ficou muito natural caracterizada: produzir fundos do investimento usando 32 ativos muitos de que estão totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” dos emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos por benefícios”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e isento divulgaçãeste.

Nos casos de sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento do títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª seja redirecionada aqui Turma do Superior Tribunal ..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Ao discorrer A respeito de o plano de recuperação judicial e a extinçãeste DE execuções individuais, ESTES advogados Lucas por Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem de que "uma vez que este plano do recuperaçãeste judicial tem a natureza espie esses caras de transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento por mérito". Aprecie as considerações. (Clique aqui)

Este Judiciário possui autorizado as seu comentário está aqui partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas mesmo de que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A respeito de o caso em questão. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual este contribuinte tem direito a correçãeste monetária sobre restituiçãeste do tributos nos casos em que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto qual permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, usando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularização do ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar também com cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro por Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

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